Processo 126563/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 23:17
Autuado em 09/03/2013 23:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4361/2016 da Primeira Câmara, de 27/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2016 Acórdão   4361/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/09/2016 Acórdão   4361/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ANIVALDO MOREIRA
Gestor ordenador das despesas HERMINIO ROSA CARNEIRO JUNIOR
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ORTIGUEIRA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
24/06/2014 17:05 do Protocolo 577330/14
18/06/2014 12:43 AR do ofício OCN - 10880/14 - DP
04/06/2014 16:52 do Protocolo 525119/14
04/06/2014 09:55 do Protocolo 521300/14
04/06/2014 09:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 520796/14
20/05/2014 19:29 do Protocolo 467330/14
20/05/2014 17:16 do Protocolo 465493/14
20/05/2014 10:45 Devolução do Ofício OCN - 7746/14 - DP
12/05/2014 12:07 AR do ofício OCN - 7745/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10880/ 2014   
DP  22/04/2014 Ofício de Contraditório   7745/ 2014   
DP  22/04/2014 Ofício de Contraditório   7746/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2016 1450 Acórdão nº 4361/2016
02/09/2016 1436 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 13/09/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4624/2015
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 1032/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4950/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2016 13:17 DP  
19/10/2016 14:53 COEX Informação nº 7326/2016 -
29/09/2016 10:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1793/2016 -
28/09/2016 10:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2788/2016 -
13/09/2016 11:25 S1C Acórdão nº 4361/2016 -
13/06/2016 13:15 GCAML  
20/05/2016 11:17 SMPjTC Parecer nº 6908/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
30/06/2014 16:59 DAT Instrução nº 3657/2015 -
10/04/2014 12:42 DP Informação nº 9507/2014 -
10/04/2014 12:42 DP Ofício de Contraditório nº 7745/2014 -
10/04/2014 12:42 DP Ofício de Contraditório nº 7746/2014 -
12/03/2013 11:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 1032/2014 -
12/03/2013 11:19 DAT Instrução nº 2721/2014 -
09/03/2013 23:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4950/2013 -

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